domingo, 22 de maio de 2016

Edilson Melo: O performer que desafiou o monstro


Se as vítimas de assédio e racismo têm os seus agressores como monstros, nem todas tem a coragem de desafia-los. O estudante do curso de Artes Visuais  da Universidade Regional do Cariri – URCA e performer, Edilson Melo  vem realizando uma série de ações performáticas para denunciar casos de assédio moral e racismo, os quais se coloca como vitima. O performer relata que não é a única pessoal que sofreu assédio moral no Centro de Artes da URCA e declara  “o professor, atual diretor do Centro de Artes, mandou um aluno “ir pra puta que pariu”, expulsando-o de sala e ameaçando-o com a retirada de sua bolsa de pesquisa (dentro de uma reunião do grupo de pesquisa). Ou quando, este mesmo professor, chamou uma aluna de “horrorosa”, dentro de sala de aula, na presença de outros estudantes, porque esta mesma aluna havia ido de cabelo preso pra aula. Todos os casos se interligam pelo mesmo “princípio de medo coletivo”, no sentido de que muita gente presencia os casos, mas ninguém fala nada sobre porque tem medo de também ser vítima.

Quem é Edilson Melo?
Sou uma bixa anarquista, preta, pobre, nordestina e muito orgulhosa de meu pai, negro e analfabeto, e de minha mãe, técnica em enfermagem. Sou uma artista visual em construção. Estudante de artes visuais em explosivo processo de criação.

O que motivou a realização de suas performances no Curso de Artes da Universidade Regional do Cariri – URCA?
As inquietações surgiram desde que comecei o curso, em 2013. Quando cheguei ao Centro de Artes da Urca me deparei com um ambiente pesado, um pequeno feudo, encharcado de casos “mal resolvidos” de assédio moral e outros tipos de violência.
A primeira performance, intitulada : “Aqui se fere”, apresentada durante a Semana de Acolhimento do Centro de Artes, em novembro de 2015, foi motivada por um caso em específico. Em que um professor de fotografia, (que se posicionava CONTRA os inúmeros acontecimentos sobre assédio moral no campus) me mandou ir-me foder (usando estas mesmas palavras) dentro da Urca, durante um evento público de fotografia, com os alunos de sua disciplina. A ofensa ocorreu após o professor ser contrariado por mim, durante breve discussão sobre notas, na presença de vários alunos e artistas. O professor chegou a vir pra cima de mim, inflando o peito e engrossando a voz, insinuando corporalmente que me agrediria fisicamente. Logo depois, o mesmo professor me ameaçou com a diminuição de notas na mesma disciplina. (foto de Kakaw Alves e Jarlane Lima)




Em uma das performances você problematiza o assédio moral. Relate esse caso? Você tem conhecimento de outros casos?
Além do primeiro caso que eu vivi, relatado acima, outros casos ocorrem de forma quase que corriqueira no campus de Artes da Urca. Como quando o professor, atual diretor do Centro de Artes, mandou um aluno “ir pra puta que pariu”, expulsando-o de sala e ameaçando-o com a retirada de sua bolsa de pesquisa (dentro de uma reunião do grupo de pesquisa). Ou quando, este mesmo professor, chamou uma aluna de “horrorosa”, dentro de sala de aula, na presença de outros estudantes, porque esta mesma aluna havia ido de cabelo preso pra aula. Todos os casos se interligam pelo mesmo “princípio de medo coletivo”, no sentido de que muita gente presencia os casos, mas ninguém fala nada sobre porque tem medo de também ser vítima, porque é conivente com a situação, etc. Um dos últimos professores que pediu exoneração do Centro de Artes da Urca (OITO (8) PROFESSORES FORAM EMBORA NUM ESPAÇO DE quatro ANOS, ALEGANDO ASSÉDIO MORAL) alegando assédio moral, comentou que se “tratava de um ecossistema contaminado”. Vários casos são possíveis de serem relatados, VÁRIOS MESMO. Inclusive o mais recente que eu, Edilson, vivi na pele...
Então, foram ofertadas bolsas de estudo para o Curso de Artes. Tentei fazer minha inscrição para uma das bolsas ofertadas. No edital de oferta das bolsas (disponibilizado no site da Urca) foi pedido um documento que era pra estar no próprio site da Universidade, mas não estava (tenho edital e print do site pra provar que o erro é da IES). Procurei o departamento de artes visuais pra solicitar este Ú-N-I-C-O papel que faltava para minha inscrição no processo seletivo.
Cheguei, inclusive, a mostrar, na tela do computador, o erro que a Urca havia cometido no site e no edital. Porém, a atual Chefe do Departamento de Artes Visuais, com muita arrogância me disse “que não queria saber, que ‘independente do erro’ o papel estava lá, e eu não o havia imprimido porque não quis”. Continuei tentando explicar pra Chefe do Departamento que eu só não havia imprimido o papel por causa do erro entre o edital da Urca e o site da Urca. Neste momento, a professora olha pra sua amiga, que é a Coordenadora da Licenciatura em Artes Visuais-Urca, e comenta a seguinte frase –“ESSE POVO DAQUI NÃO SABE O QUE É UNIVERSIDADE”...
Eu perguntei pra ela a qual povo ela se referia. Ela, já muito irritada, disse que eu estava pondo palavras na boca dela e começou a me acusar de estar assediando-a. A professora, em tom de ameaça, olha bem pro meu rosto e me pergunta se- “eu quero confusão”. Depois dessa pergunta, dirigida a mim, eu informei que iria levar o caso ao C.A. de Artes Visuais pra que fossem tomadas as devidas providências. Depois desse informe, a Chefe de Departamento disse que eu estava a ameaçando. Começou a ficar vermelha e a gritar dentro do departamento... APENAS neste momento (em que a professora já estava, de fato, descontrolada) que houve a interferência da Coordenadora da Licenciatura em Artes Visuais. Em defesa da colega, claro. A Coordenadora disse que eu podia sim levar o caso para o C.A. que era um direito meu, enquanto estudante.
Levei o caso para o C.A. e pedi que fosse marcada assembleia estudantil pra que fosse discutido com os estudantes este tipo de situação vexatória e humilhante, que voltava a se repetir no mesmo “antigo” espaço, só que desta vez, com uma nova professora.
O C.A. de Artes Visuais demorou pra marcar a assembleia estudantil. Aquilo me inquietava e me maltratava ainda mais, foi aí que decidi apresentar a performance estético-política: “ Silêncio aos Berros”, na qual, bem basicamente, colei lambes por toda a Universidade. (fotos de Souzara Taiomara)



Além de assédio você também foi vítima de racismo e fez uma performance sobre o tema. O que aconteceu?
Então, depois que apresentei a performance “Silêncio aos Berros”, passei a ser vítima de perseguições também de alunos, bolsistas de professores acusados de assédio, do Centro de Artes da Urca. Vincularam na internet fotos de minha ação em preto e branco com um nome escrito em vermelho (bem grande, rs) por cima. Estava escrito “#issonãomerepresenta”. Por eu ter plena consciência de que meu trabalho não pede pra que ninguém se sinta representado, (eu sempre trabalhei a partir de mim e de minha auto representação) mas sim, pede, grita, pra tirar as pessoas do conforto, provocá-las a algo, inquietá-las. Por estar firme no que eu costumo chamar de “princípios artísticos” (risos) do meu trabalho de atuação como estudante de arte e Performer, eu decidi realizar outra performance*** para problematizar essa questão da representação da comunidade no trabalho artístico da artista e também para ir de contraponto aos comentários que surgiram dizendo “nunca ter tido assédio moral no campus, que isso era passado, coisa de vitimista”. Diante do “breve movimento #issonãomerepresenta”, entra a aluna Verónica Leite, que também é bolsista dos professores assediadores. Em sua tentativa violenta e inescrupulosa de deslegitimar as performances realizadas (utilizou o perfil, no facebook, de sua esposa, que foi vereadora da cidade e é empresária, portanto exerce forte força política no contexto), referindo-se aos trabalhos como: “coisa de quem não tem o que fazer e coisa de quem não estuda”. A aluna bolsista fez um comentário racista, seguido de uma ameaça pública, em que ela diz ter tinta branca pra me pintar de branco, insinua que eu devo apertar mais o pano no pescoço pra morrer pois ela poderia pagar meu velório etc.
Os comentários racistas e o linchamento virtual que um grupo de alunos bolsistas promoveu, inspirados (isso foi admitido em assembleia estudantil por pelo menos quatro alunos e está na ata, se a ata não sumir, como já aconteceu com atas de reuniões no Centro de Artes da Urca, a prova está na ata, que deve registrar tudo da reunião) num discurso de ódio inteiro feito por  um certo professor contra mim e minhas ações num certo grupo de pesquisa da Universidade, resultaram nesta performance. Ainda sem nome, no ato performático, eu basicamente convidei os linchadores virtuais a lincharem na vida real também. Pichei a Universidade com palavras de resistência contra o racismo e assédio. E desfilei pelo campus segurando cartazes e um crânio de boi na face.



Depois desta ação, ainda cheguei a fazer outra performance, a última, mais recente. Em que, em alusão a uma antiga lenda, que contava que os serafins perfuravam as pontas dos dedos das crianças revoltas e desobedientes, eu perfurei a ponta de dois dedos de cada mão, com agulhas estéreis. Enquanto perfurava berrava de dor, a cena foi pensada pra causar o choque, o confronto audiovisual mesmo, e causou, de fato. Logo que terminei de perfurar os dedos, o SAMU chegou à Universidade. Um dos socorristas disse que um professor havia ligado informando que “um aluno sofria de graves surtos psicológicos e poderia atentar contra a própria vida e a vida de outrem”. Pintei-me de branco e expus a aluna que havia dirigido os comentários racistas e a ameaça pública a mim, que lá estava presente. Levei tinta branca até ela, durante a performance, e perguntei se minha cor a incomodava e sobre seu interesse em me pintar de branco. Pus uma corda no meu pescoço enquanto declamava aos gritos a violência que o negro sofre por ser negro na atual sociedade. Denunciei que as pessoas que assassinam jovens negros agem na mesma linha de pensamento que a referida dos comentários.


Como você percebe a moção intitulada “MOÇÃO DE REPÚDIO ENDEREÇADA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE ARTES DO BRASIL assinado por professores da URCA?
Acima de tudo é, claramente, uma tentativa de se vingar de mim, impedindo que eu consiga emprego depois de formado, porque eu denunciei aos quatro ventos o histórico de assédio e racismo que a Urca carrega e tenta encobrir a anos. Depois, os professores queriam se livrar das grandes e negativas proporções da repercussão que tomou o fato deles, doutores em artes, terem chamado o SAMU e em seguida a PM para conter aluno que performava denunciando racismo e assédio dentro da IES. Isso (de alguém chamar SAMU e PM pra aluno por causa de uma performance) não acontece em nenhum centro de artes do mundo!... Daí decidiram fazer a moção para me prejudicar e mais uma vez, tentar me calar. A moção de repúdio foi a maneira mais cruel e desumana, encontrada por eles, para me punir e justificar o injustificável. Os danos materiais e, acima de tudo, os danos morais que me causam são incalculáveis, citando a morte de meu pai pra justificar que eu tenho fragilidades psíquicas e que poderia atentar contra minha vida. A moção de repúdio começou a ser vinculada em sites de grande visibilidade artística e minha família começou a sofrer ainda mais com isso, levando minha mãe a uma queda de pressão após ler a nota de repúdio. Minha família inteira está muito chocada com este tipo de atitude que parte de professores, doutores, detentores de locais de poder, contra um único aluno, preto, viado e pobre, que nem a licenciatura conseguiu terminar ainda.

Uma outra moção foi  feita na sua defesa e assinada lideranças dos movimentos sociais, professores e artistas de diversos estados brasileiros. Como você ver esse movimento de solidariedade ao seu caso?
A única esperança no fim do túnel, rsrs. Foi incrivelmente reconfortante ver toda a solidariedade de pessoas do Brasil todo e até de fora, expressando o amparo, oferecendo apoio a mim e repudiando os horríveis acontecimentos que tem, inclusive, colocado minha vida em risco. Vários artistas dos quais eu muito admiro pelos longos anos de trabalho com antiarte, pornô terrorismo, performance, expressando ajuda... Quando a moção de apoio foi publicada eu chamei mainha pra ler e ela ficou muito feliz, vimos, enfim, uma esperança. O apoio de uma galera linda aqui do Cariri, que esteve comigo durante alguns dos atos atuando como linha de proteção mesmo, uma galera muito disposta a lutar encontrei, graças a algum Orixá...

Você foi ameaçado de morte?
Depois dos comentários da aluna falando em pagar meu velório, me pedindo pra apertar pano no pescoço, e me chamando pra “conversar depois cara a cara”, todos os advogados com quem falei me disseram que se configurava em ameaça de morte sim. Mas além dos comentários públicos, um outro dia, depois da aula, a mesma aluna me chamou, de dentro de seu carro pra conversar, eu tive medo e não fui, afinal de contas não é novidade nenhuma pessoa branca e rica matar preto e pobre.  
Como isso aconteceu?
Depois desta última performance, onde os professores chamaram SAMU e PM para mim. No fim de tudo, na saída do centro de artes, fui abordado por TRÊS homens que queriam me agredir dizendo estar defendendo o diretor do centro de artes, depois diziam ser parentes do diretor do centro. A todo momento mencionavam que estavam em defesa do diretor do centro de artes. Só não me surraram por causa de algumas amigas que estavam comigo e se colocaram fisicamente entre mim e os agressores! Corremos para dentro da Universidade novamente pra buscar abrigo e um dos agressores correu atrás de nós até entrarmos na direção do Centro. Ao entrarmos na direção o agressor entrou junto! Falou com o diretor como se o conhecesse, no mesmo momento o mesmo diretor se levantou pra chamar o guarda (o único) pra retirar o agressor que havia nos seguido até lá. Depois disso fui à delegacia registrar B.O., pois os agressores gritaram que “se não me pegassem naquele dia, me pegariam em outro”. Fiz o B.O. a seguir, a foto do mesmo...



Você atesta ter algum problema psiquiátrico ou psicológico? Como você enxerga o seu trabalho performático?
Não tenho nenhum problema psiquiátrico ou psicológico como foi insinuado na moção de repúdio, vale lembrar que os professores anunciam isso sem laudo médico nenhum! Baseados em informações que eles alegam que eu e o C.A de Artes os fornecemos (risos). O C.A. negou, pra mim, o fato de alguém ter procurado departamento pra informar preocupação comigo.
Acho que meu trabalho visual é um caminho pro ‘anarco-terrorismo’ antes de tudo. Trabalho com Antiarte, que é básico e essencialmente arte baseada em propostas antagônicas das formas tradicionais ou na rejeição total de práticas artísticas e valores estéticos consolidados, em favor do choque, da arbitrariedade e/ou do nonsense.
Na performance, eu busco o limite do que minha mente e meu espírito podem suportar. Meu corpo frágil é só o suporte, e colocado como tal, mais ainda se fragiliza. Eu busco auto cura através do enfrentamento ao que me oprime. Sempre na utilização das ‘não-teorias’, como no “Terrorismo Poético” de Hakim Bey. Meu trabalho com performance é pensar meu corpo a partir do meu contexto de vivência: periferia, miséria, pobreza, genocídio, violência. Pensar meu corpo exposto à fragilidade do que chamamos de “cis-tema heterocapitalista”.

MOÇÕES PÚBLICADAS:  

ENDEREÇADA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE ARTES DO BRASIL
POR UMA COMPREENSÃO DIALOGAL DO HISTÓRICO DE ASSÉDIO MORAL NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI



quinta-feira, 5 de março de 2015

Mae Alice – Uma voz de terreiro no Cariri


A estudante do curso de Ciências Sociais da Universidade Regional do Cariri – URCA, Alice Freitas, Mãe Alice como é conhecida é umas das vozes dos terreiros de candomblé da região do Cariri. Nascida dentro dos terreiros, participar das lutas contra intolerância religiosa na região do Cariri e diz que já foi vítima de preconceitos por ser de religião de matriz africana.     

Alexandre Lucas - Quem é Mãe Alice Freitas?

Mãe Alice: Uma jovem de vinte e poucos anos,que estuda ,trabalha, porém, possui algumas responsabilidades a mais da maioria das pessoas da sua idade, que é cuidar da vida espiritual das pessoas que escolheram ficar ao seu lado dentro da religião,tentando proporcionar o maior bem estar possível em vários sentidos da vida das mesmas.

Alexandre Lucas - Como se deu seu contato com a religião de matriz africana?

Mãe Alice:  Minha Mãe (Mãe Célia),antes do meu nascimento,freqüentava um terreiro em São Bernardo do Campo – SP,e conheceu meu Pai lá,ambos posteriormente se tornaram da religião,sendo que meu Pai se iniciou antes de minha Mãe,e minha Mãe fez sua iniciação no Candomblé grávida de mim,aos 6 meses de gestação,então nasci nessa realidade já,sendo que por alguns momentos da minha vida não quis segui-la,porém o destino tratou de me trazer de volta no decorrer da minha trajetória,mas me lembro quando criança,em São Bernardo,que ia com minha Mãe nos candomblés,tanto na casa da zeladora da gente,como em outros terreiros,e quando me mudei para o Juazeiro não foi diferente,mesmo adolescente,acompanhava minha Mãe nos terreiros de amigos dela aqui na região.

Alexandre Lucas - É necessário existir uma luta em defesa da tolerância religiosa no Brasil?

Mãe Alice:  Com certeza, até porque não se trata de ninguém tolerar ninguém, é uma questão de mútuo respeito, onde nossa constituição defende a laicidade do país

Alexandre Lucas - Você já sofreu algum preconceito por ser do candomblé?

Mãe Alice: Durante muito tempo, principalmente quando adolescente, tive alguns problemas com minha religião, chegando até a não declarar e até mesmo renegá-la por medo de rejeição com colegas de escola, pois vi uma outra colega, naquele tempo, sobrinha somente de uma pessoa da religião,sendo excluída pelas outras porque souberam do fato,isso me marcou muito.Quando assumi para tod@s qual era minha religião,já por volta dos 19 anos,tive problemas com o afastamento de pessoas por conta disso,mas também tive aproximação de outras por curiosidade ou por entender e respeitar minha escolha,as perdas foram muito dolorosas,mas depois a gente entende que quem te ama,te respeita como ser humano,independente de credo.

Alexandre Lucas - Existem terreiros de candomblé na região na região do Cariri?

Mãe Alice:  Sim! Temos terreiros de candomblé principalmente no Juazeiro do Norte, mas há também na cidade de Missão Velha, nossa vizinha!Já existem mapeamentos sobre esses terreiros existentes na região, alguns já deixaram de existir, mas há um de pelo menos 25 anos de existência; estamos aqui já tem muito tempo, mas agora é que estão nos descobrindo.

Alexandre Lucas - No Crato existem muitos terreiros de Umbanda. Qual a diferença entre a Umbanda e o Candomblé?

Mãe Alice: A Umbanda é uma religião genuinamente brasileira, e tem sua fundamentação documentada em 1908,no Rio de janeiro a partir de um caboclo denominado “Sete Encruzilhadas” e tem como característica principal a mistura de vários traços de outras religiões,como a Kardecista,a Indígena,o Católica e a Africana,ela trabalha principalmente com o culto a caboclos,pretos velhos,e as chamadas Pombogiras, espíritos desencarnados que vem a este plano através da incorporação para ajudar as pessoas necessitadas de algum auxílio espiritual.

Já o Candomblé é uma religião de culto a divindades vindas das África,podendo ser denominadas de Orixás, Voduns ou Inkices, dependendo de qual parte do País tenha vindo o seu povo, veio com os escravos e está diretamente ligado com as energias da natureza,como o ar,a água,a terra,o fogo,essas divindades vêm à terra para dançar com os seus escolhidos através da incorporação e do chamado dos tambores ritualísticos ,os “atabaques”.

Alexandre Lucas - Muitas das manifestações da cultura popular foram originadas dentro dos Terreiros de Candomblé. Você consegue percebeu isso nas manifestações culturais da tradição no Cariri?

Mãe Alice: Sim, principalmente no que se trata aos sons, os tambores são muito particulares com relação a musicalidade ancestral, africana.


Alexandre Lucas - Você também dança. Fale desse trabalho?

Mãe Alice:  Comecei a ensinar a dança dos Orixás para os adeptos, como parte de um terreiro, nada além disso. Daí conheci o Linconly (Sacerdote de Candomblé que hoje reside em Fortaleza) que na época, acho que 2007, criou um grupo de dança denominado Afoxé Oba Orum no Crato, comecei a dançar junto com eles, fizemos muitas apresentações, indo até pra Fortaleza, até que as correrias da vida me fizeram me afastar, mas sempre pensando em como continuar a fazer algo que eu tanto gostava, até criar junto com minha amiga Yáskara, em 2013, o Olu Odô, que me faz sonhar de novo com a arte de dançar. Não sou profissional, mas tenho um imenso carinho pela dança, e com certeza há muito amor empregado nesse sentido.

Alexandre Lucas - Como estão os trabalhos do grupo Olu Odo?

Mãe Alice:  Por enquanto estamos parados no momento, procurando fazer articulações para dar continuidade ao projeto que transcende a parte da dança dos Orixás, é algo muito maior.

Alexandre Lucas - Quais os seus próximos trabalhos? 

Mãe Alice:  Nós pretendemos expandir o grupo, com oficinas complementares, mas não podemos falar muita coisa por enquanto, pois ainda estamos na parte do projeto, as ideias são muitas, mas sentimos dificuldade no apoio para dar segmento, ainda assim, estamos na luta. Espero que em breve possamos voltar para dar continuidade a esse e outros muitos projetos que fervilham em nossas cabeças.

Mãe e filha - duas mulheres de terreiro 



segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Inácio Arruda - O parlamentar da Cultura no Ceará

O senador Inácio Arruda que iniciou a sua militância política em Associação de Moradores em Fortaleza, milita no Partido Comunista do Brasil – PCdoB desde 1981. Na sua trajetória política como vereador, deputado estadual, deputado federal e senador conseguiu aprovar várias conquistas sociais, em especial no campo da educação e  cultura. Inácio coordenou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Ceará, foi relator da Lei  Cultura Viva, a qual representa  a maior política pública de cultura do país com  descentralização de recursos e empoderamento dos movimentos sociais  que beneficia cerca de 4.000 Pontos de Cultura.  É de sua autoria os  projetos que criam o Programa Bolsa Artista e aposentadoria para cordelistas  e repentistas.  Através de emenda parlamentar Inácio conseguiu destinar  recursos para construção de salas de cinema em oito municípios do Ceará e garantiu no texto da Lei Orçamentária de 2012 a inclusão do Fundo Nacional de Cultura – FNC, na categoria de programação especifica Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. Com a inclusão, a previsão é que sejam destinados ao Fundo, cerca de R$ 600 milhões.

Alexandre Lucas - Quem é Inácio Arruda?
Inácio: Eu nasci em Fortaleza, em 1957. Sou servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, casado com a médica Teresinha Braga Monte e tenho três filhos: Nara, Vitor e Clara. Fui presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo e da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza.

Alexandre Lucas - Como conheceu o Partido Comunista do Brasil – PCdoB?
Inácio: Conheci o PCdoB quando atuava na Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo e aderi ao Partido em 1981. Desde então, sempre estive no PCdoB e faço parte de sua Direção Nacional.

Alexandre Lucas - Sua luta política tem inicio na Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. Fale da sua trajetória Politica?
Inácio: Fui eleito, em 1988, vereador de Fortaleza. Fui um dos elaboradores da Lei Orgânica do Município, com ações específicas voltadas para a juventude e os trabalhadores. O Fórum Popular me considerou um dos melhores constituintes de Fortaleza. Fui eleito deputado estadual em 1990, federal em 1994, 1998 e 2002, quando recebi 302.627 votos, a maior votação para deputado federal da história do Ceará, até então. Em 2006 fui eleito senador, com quase 2 milhões de votos. Apoiei Lula e Dilma para a Presidência da República desde a primeira vez em que eles concorreram. Defendi os movimentos sociais e dos trabalhadores e atuei pelo desenvolvimento com distribuição de renda no Ceará e no Brasil. Desde 1999, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) me coloca entre os “Cabeças do Congresso”. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro me considerou o quarto melhor senador de todo o País.

Alexandre Lucas – Você já foi vereador, deputado estadual, deputado federal e atualmente é senador, quais foram as principais conquistas do seu mandado que podem ser percebidas no dia-a-dia do povo?
Inácio: São de minha autoria, como vereador, as leis que garantem a meia-entrada nos cinemas, shows, estádios e eventos, a meia-passagem de ônibus, a proibição da venda de cola de sapateiro a menores de 18 anos e o domingo livre aos comerciários. Como deputado federal, fui relator e autor do substitutivo do Estatuto da Cidade. Atualmente, o Congresso analisa proposta minha que mantém a política de valorização do salário mínimo – que termina no ano que vem – e a estende para os aposentados. Sou autor da Emenda Constitucional que fixa a jornada de trabalho em 40 horas semanais, sem redução salarial, possibilitando a criação de mais de três milhões de empregos, assim como do projeto que regulamenta a aposentadoria para donas de casa e trabalhadores do mercado informal, e institui a contribuição previdenciária de estagiários.
Fui o primeiro parlamentar a apresentar proposta destinando 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto também para a Educação. Garanti, no Plano Nacional de Educação, o apoio técnico e financeiro federal para reestruturar as universidades públicas estaduais e municipais e realizar conferências municipais, estaduais e nacionais de educação. Fui relator da lei que proíbe as escolas de exigir dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos. Apresentei, ainda, Projeto de Lei que cria o Sistema Único de Ensino Superior Público (SUESP), para garantir qualidade e mais recursos para as universidades estaduais, como a UECE, UVA e URCA.
Fui autor da Lei que instituiu a Semana da Leishmaniose (calazar) e da que garante o Teste de Orelhinha, gratuito, em todas as maternidades e hospitais do país. Está em análise, no Congresso, proposta minha que isenta de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) a fabricação de bicicletas e suas partes, o que terá grande repercussão na mobilidade urbana e na saúde dos que utilizam ou querem utilizar esse meio de transporte.

Alexandre Lucas -  O seu mandando tem participado das discussões nacionais sobre políticas públicas para cultura, dentre elas a PEC 150 que prevê o percentual de recursos financeiros  2% da União, 1,5% e  no mínimo 1% para os municípios, a implantação do Sistema Nacional de Cultura e a Lei Cultura Viva. O que isso representa para o país?
Inácio: A PEC é decisiva para um salto qualitativo cultural no Brasil. A questão é que a Fazenda nunca quer que passe vinculação constitucional de recursos. Mas, a Saúde e a Educação já têm, e a Cultura, não. Seu principal impacto será a maior acessibilidade aos bens culturais. Quanto mais investimentos em políticas públicas de democratização, mais oportunidades daremos à sociedade de consumir bens culturais em suas mais variadas expressões. Além disso, teremos um impacto econômico ainda não mensurado. Mas, para se ter uma ideia, a cultura responde por 7% do PIB do Brasil e emprega 5% da mão de obra formal do País, chegando a 15% se considerarmos também uma projeção com o mercado informal.

Alexandre Lucas -  É de sua autoria o projeto de lei que prevê o aposentadoria para os violeiros e repentistas. Em que tramito está o projeto?
 Inácio: O Projeto institui a aposentadoria por idade de reprentistas e cordelistas, no valor de um salário mínimo, em um período de 10 anos. Foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Apresentei também projeto que cria o Programa Bolsa Artista.  Relatei a Lei Cultura Viva, que instituiu o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. Trabalhei para aprovar a PEC da Música, que isentou de impostos os CDs e DVDs e para criar o Vale Cultura para trabalhadores.

Alexandre Lucas -  Inácio é poeta?
Inácio: Sou apreciador de poesias, em especial do nosso Patativa do Assaré. No Senado, tive a oportunidade de homenagear o Carlos Drummond de Andrade e  Vinicius de Moraes.

Alexandre Lucas -  Como analisa a conjuntura nacional e a correlação de forças?
Inácio: A disputa político-eleitoral em curso no País não é um fato isolado das lutas do povo brasileiro, nem terreno exclusivo dos candidatos e partidos. Tem tudo a ver com os movimentos sociais. Na história recente, os grandes embates dos movimentos populares tiveram como eixo a luta pela democracia, por direitos sociais e em defesa da soberania nacional. A vitória de Lula, um representante do povo, em 2002, inaugurou um novo ciclo político no país e a decadência nacional começou a ser revertida. No plano social, a luta contra a desigualdade e por uma sociedade mais justa foi ampliada, e a implantação do programa de distribuição de renda, o Bolsa Família, transformou a luta social contra a miséria e a desigualdade em uma questão essencial da gestão das políticas públicas.
A luta hoje é para ampliar as conquistas, manter o país no caminho do desenvolvimento e da geração de renda. Na disputa eleitoral, há dois caminhos opostos para os movimentos populares trilharem. Continuar ampliando e aprofundando as mudanças de sentido progressista, ou retroceder, com a perda das conquistas alcançadas. Na medida em que a campanha eleitoral se desenvolve, vai ficando claro que são as propostas da presidenta Dilma, candidata à reeleição, que apontam para o avanço. É por isso que estou com Dilma para presidenta, com Camilo para governador e Mauro Filho para senador.

Alexandre Lucas - Quais os desafios do seu mandato?
Inácio: Neste próximo mandato, pretendo continuar e aprofundar as lutas que temos realizado pelo desenvolvimento com distribuição de renda. Vou lutar por mais recursos para as Universidades Estaduais (UECE/UVA/URCA), mais vagas nas universidades e escolas técnicas, mais escolas de tempo integral e profissionalizantes. Buscarei a ampliação da rede trifásica (energia rural). Batalharei por mais empregos e redução da jornada de trabalho, por igualdade salarial entre homens e mulheres, pela ampliação da política de valorização do salário mínimo, pela valorização e fortalecimento da cultura e do esporte, por mais políticas publicas para a juventude. Atuarei para que as cidades sejam seguras e saudáveis, pelo fortalecimento da indústria, comércio e serviços, por mais verbas públicas para a saúde.

Alexandre Lucas -  Existem um dialogo com os movimentos sociais?
Inácio: Todos os meus mandatos foram exercido com um diálogo constante e produtivo com os movimentos sociais. Continuarei sendo o porta-voz do movimento dos moradores, dos sindicatos, das entidades que lutam pela igualdade entre homens e mulheres, dos setores produtivos, dos agitadores culturais, dos que veem no esporte e no lazer fatores importantes para afastar a juventude das drogas, dos que querem uma sociedade justa, democrática, com desenvolvimento e inclusão social.

Alexandre Lucas - Como estão os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Ceará? 
Inácio: Através dessa Frente, destinamos verbas para atividades artísticas  e culturais no Estado. Por ali passou o projeto criando o Bolsa Artista, que incentiva artistas iniciantes, amadores e profissionais. Abordei, com seus integrantes, a proposta que isenta de impostos CDs e DVDs musicais de artistas brasileiros; a criação do Vale Cultura e o projeto instituindo aposentadoria por idade de repentistas e cordelistas. Debatemos na Frente e angariamos apoio para o projeto isentando estudantes de escolas públicas de pagar ingresso em museus federais.

Alexandre Lucas -  Qual a participação do seu mandato.             
Inácio: Fui coordenador dessa Frente, onde articulei debates e a aprovação de emendas e leis que favorecem o setor. Também destinei recursos para construção de salas de cinema em oito municípios do Ceará. Consegui garantir no texto da Lei Orçamentária de 2012 a inclusão do Fundo Nacional de Cultura – FNC, na categoria de programação especifica Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. Com a inclusão, a previsão é que sejam destinados ao Fundo, cerca de R$ 600 milhões.


segunda-feira, 21 de julho de 2014

Nereide Saviani – Uma pedagoga de concepção comunista




A doutora em História e Filosofia da Educação Nereide Saviani, que desde criança sonhava em ser professora, fala da sua trajetória e da sua relação com a Pedagogia Histórico—Crítica ( Pedagogia de concepção Marxista) e de  sua relação com o seu irmão o pedagogo Dermeval  Saviani. Nereide afirma que  como toda instituição, a escola é um espaço contraditório, reflete a luta de classes que se dá na sociedade: a luta incessante dos trabalhadores contra a exploração e a opressão. Ela acredita que a melhor contraposição ao ensino de concepção capitalista é o desenvolvimento de um ensino que permita às classes trabalhadoras a apropriação dos múltiplos elementos culturais, produzidos socialmente e monopolizados pelas classes sociais que detêm os meios de produção.    

Alexandre Lucas – Quem é Nereide Saviani?

Nereide Saviani: Brasileira, nascida em Amparo/SP, a 13 de novembro de 1947 (embora a certidão de nascimento registre 01 de dezembro). Nona filha de um casal de lavradores no interior de São Paulo, transferido para a Capital em setembro de 1948. Professora Normalista. Pedagoga. Mestra em Supervisão e Currículo. Doutora em História e Filosofia da Educação. Diretora da Escola Nacional João Amazonas. Diretora de Formação da Fundação Maurício Grabois. Militante e dirigente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

Alexandre Lucas – Fale da sua trajetória pedagógica?

Nereide Saviani: Desde criança, sonhava ser professora. No período de 1964 a 1966, fiz o Curso Normal – formação de professores (as) do então curso primário – no Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração, em Vila Formosa, Zona Leste de São Paulo, Capital. Fui alfabetizadora de crianças e jovens/adultos, em escolas públicas e no MEB – Movimento de Educação de Base (1967-1970). Fiz o Curso de Pedagogia na PUC-SP (1969-1972). Lecionei nas quatro primeiras séries do então Ensino de 1º Grau, na Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da USP (1971-1975). Fui Supervisora de Cursos e Assessora Pedagógica no então MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização, depois EJA – Educação de Jovens e Adultos, na Prefeitura do Município de São Paulo (1975-1989). Fiz o Mestrado em Supervisão e Currículo na PUC-SP (1975-1981), com a defesa da Dissertação: Função Técnica e Função Política do Supervisor em Educação. E o Doutorado em História e Filosofia da Educação (1989-1993), com a defesa da Tese: Saber Escolar, Currículo e Didática – problemas da unidade conteúdo/método no ensino. Lecionei em cursos superiores da área da Educação (Pedagogia e Licenciaturas), assumindo disciplinas como: História da Educação Brasileira; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus; Didática e Prática Pedagógica; Currículo e Avaliação. Atuei como docente-pesquisadora e orientadora nos Programas de Pós-Graduação em Educação: História e Filosofia da Educação (depois denominado História, Política, Sociedade) – mestrado e doutorado, na PUC-SP (1994-2001); Mestrado em Educação, na Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2002-2009), quando me aposentei das atividades acadêmicas regulares. Desde 2003, atuo na direção da Fundação Maurício Grabois e dirijo a escola de formação teórica e política do PCdoB.

Alexandre Lucas – Você escreveu o livro Saber escolar, currículo e didática. Qual a importância desse estudo para a compreensão da escola no capitalismo?

Nereide Saviani: O livro foi publicado em 1994 e está na sexta edição (a 2ª edição é de 1998, a 3ª de 2000, a 4ª de 2003, a 5ª de 2006 e a atual, de 2010). Ele corresponde ao texto da tese de doutorado, com alterações para fins editoriais, atualizações em prefácios e algumas revisões. Nele, sistematizo obras sobre currículo e trabalho pedagógico que, de alguma forma, versam sobre a relação entre as disciplinas escolares e os saberes de referência (as ciências, por exemplo). Defendo a tese de que é preciso organizar o currículo e os programas dos componentes curriculares de modo a aproximar os conteúdos do ensino aos conteúdos das diversas áreas do saber elaborado, partindo da concepção de currículo como seleção de elementos da cultura e sua seleção e organização para fins de ensino e aprendizagem em situações escolares. Constituindo-se numa espécie de “mapeamento” de enfoques que constam de produções sobre currículo e didática, o livro tem interessado a professores(as) que atuam na educação básica ou superior, a estudantes de graduação e pós-graduação, a pesquisadores(as) sobre formação docente e políticas educacionais. Também é constantemente procurado por profissionais da educação que atuam com elaboração e implementação curriculares, assessoria a redes de ensino e programas de formação de educadores(as). Aliás, tenho recebido retornos de leitores(as), que me informam tê-lo trabalhado em diversas situações, das quais se destacam: programas de formação inicial e continuada de professores para o ensino básico e de especialistas em Educação; disciplinas de cursos de Graduação e Pós-graduação; grupos de estudo sobre questões pedagógicas; definição de referencial teórico para pesquisas em Iniciação Científica e em Mestrado/Doutorado em Educação. Em todos esses casos, a principal finalidade apontada é reunir enfoques sobre currículo e elaboração curricular e sua escolha é justificada por “ajudar a organizar ideias sobre o tema”, na medida em que sistematiza elementos constitutivos do saber escolar, fornecendo pistas para o exame de outras obras da área.

AlexandreLucas – A Pedagogia Histórico-Critica e a Pedagogia Libertadora são duas concepções progressistas de educação. Quais os pontos divergentes dessas concepções?

Nereide Saviani:  São concepções críticas de educação, escola e sociedade. A primeira, declaradamente de inspiração marxista, tem na produção de Dermeval Saviani o principal referencial para a análise da educação brasileira e perspectivas de sua transformação. A segunda, que não se define como marxista, tem como foco a Educação Popular, cujo maior expoente é Paulo Freire. Ambas dirigem suas reflexões e propostas para a democratização da educação brasileira, numa sociedade cujas contradições antagônicas precisam ser superadas revolucionariamente. Apresentam, em comum, a crítica à visão ingênua que considera possível a transformação da sociedade pela ação da educação escolar, concebendo-a, ao contrário, como determinada socialmente. Paulo Freire teve influência marcante na formação de toda uma geração de educadores progressistas que, nos anos de 1960 e durante todo o período da ditadura militar no Brasil, resistiram à visão autoritária, elitista, da educação dominante. Exilado pouco tempo depois do Golpe de1964, seguiu produzindo em outros países do então “terceiro mundo”, com repercussão até mesmo entre progressistas das grandes potências. Educadores que aqui ficaram assumiram o risco de trabalhar com sua proposta de alfabetização de adultos e disseminar suas ideias, em grupos clandestinos e, habilmente, até mesmo em cursos de ensino médio e superior. A orientação de estudo e o debate de seus livros Educação como Prática da Liberdade e Pedagogia do Oprimido, eram, em si, um exercício vivo de resistência e uma vivência prática da educação conscientizadora que o Autor preconizava. A tônica dessa produção era a crítica à escola como reprodutora da exploração e da opressão características da sociedade capitalista. Contra ela, propunha-se a conscientização dos trabalhadores, entendendo-se, porém, que isto somente seria possível pela ação alternativa de grupos e organizações não geridos pelo sistema escolar – este inexoravelmente limitado e submetido aos interesses dominantes. Tratava-se de uma análise dialética das contradições sociais e da necessidade de sua superação. Dialética hegeliana– eu diria – com foco nas questões da consciência e do diálogo, derivando-se, disso, a opção pelo método dialógico. Segundo D. Saviani, a proposta pedagógica de Paulo Freire tem os traços da Escola Nova, ou melhor, Escola Nova Popular. Dermeval Saviani foi daqueles educadores que, no período mais ferrenho daditadura, procuraram cavar brechas para estudar, desenvolver e difundir uma concepção crítica de educação que apontasse perspectivas para o Brasil. Professor de Filosofia da Educação na PUC-SP, os citados livros de Paulo Freire faziam parte da bibliografia da disciplina, ao lado de autores progressistas, nacionais e estrangeiros. A tônica da produção que fazia a crítica da escola capitalista era a constatação/denúncia de seu atrelamento aos interesses burgueses e de seu caráter de reprodução das relações de exploração e opressão predominantes na sociedade. A redução da análise a tal determinação provocava inquietações, na medida em que deixava sem saída a educação escolar e tornava sem sentido a própria formação de educadores. Como filósofo, aprendera que a unidade e luta dos contrários, no movimento quantidade-qualidade, tende à superação (negação da
negação), o que o levou a direcionar suas reflexões para o caráter das contradições inerentes às relações escolares e quais, tendencialmente, seriam suas possíveis saídas. Foi na dialética materialista, nos estudos marxistas, que encontrou elementos para discutir a educação a partir do conceito de luta de classes: se a escola reproduz as relações predominantes na sociedade capitalista, comporta também a luta entre interesses dos dominantes e dos dominados. De acordo com o materialismo histórico, a contradição principal do capitalismo – burguesia x proletariado (capital x trabalho) – se expressa na produção social x apropriação privada. E isto acontece tanto na produção material como na imaterial (conhecimentos, valores, artes, crenças etc). Por conseguinte, uma possibilidade de a educação escolar atender aos interesses dos dominados seria um sério trabalho pedagógico que lhes permitisse apropriar-se dos saberes produzidos pela humanidade e acumulados e transformados socialmente, mas monopolizados pelos dominantes. Daí sua proposta pedagógica ter por foco a recuperação do conteúdo de ensino (ciências, literatura, artes, técnicas etc) que teria sido desconsiderado, submetido a técnicas, procedimentos, recursos, na falsa contradição conteúdo x método, expressa na “disputa” escola tradicional x escola nova e suas diversas contradições (tais como ensino x aprendizagem, professor x aluno, autoridade x liberdade...). Para a Pedagogia Histórico-Crítica, não se trata de optar entre um ou outro elemento dessas oposições, mas de concebê-los em movimento (unidade e luta) num mesmo processo: o trabalho pedagógico.

Alexandre Lucas – O que seria uma pedagogia de cunho socialista?

Nereide Saviani:  A base da concepção socialista de educação é o materialismo histórico. Em Marx, os seres humanos se educam no e pelo trabalho, enquanto prática social consciente, na relação com a natureza e entre si, para a produção social da existência. A escola, construção histórica, é instrumento de educação, que deve contribuir para a formação integral do ser humano, permitindo-lhe o acesso aos múltiplos aspectos culturais, historicamente produzidos. Uma pedagogia de cunho socialista concebe o trabalho como princípio educativo e, aliados a ele: a apropriação crítica e criativa dos conhecimentos acumulados pela humanidade como imperativo para a emancipação dos trabalhadores; a escola como instrumento de educação da personalidade humana; o papel da educação escolar na formação multifacética das jovens gerações; a mesma educação para ambos os sexos; o trabalho como eixo central dos conteúdos e das atividades escolares, implicando a necessária relação entre ensino geral e politécnico. São suas principais premissas:

- a educação, no sentido amplo, como manifestação específica da ação social do ser humano e voltada para a formação da personalidade em seus múltiplos aspectos;

- a educação como fenômeno social historicamente determinado, compreendendo relações sociais e formas de comportamento social, imbuídos de caráter de classe;

- a educação como relacionada diretamente com a prática e com o conhecimento dessa prática e, portanto, necessariamente vinculada com o trabalho;

- a educação escolar como manifestação da educação no sentido amplo, constituindo-se numa esfera especial da atividade humana e tendo como campo principal o ensino;
- o caráter científico do ensino (processo consciente, deliberado, sistemático e metódico) e seu caráter de classe;

- a consideração, na organização do ensino, das transformações ocorridas na produção científica e técnica;

- a formação do pensamento científico como requisito fundamental para colocar as gerações atuais no nível de nossa época e a educação escolar como principal responsável por essa tarefa.

Alexandre Lucas – Qual a sua ligação com a pedagogia de Dermeval Saviani?

Nereide Saviani:   Bem, a quem não sabe, informo que Dermeval e eu somos irmãos. Claro que isso não implica, necessariamente, afinidade de pensamento e de opção por área de estudo e de atuação. Como afirmei na resposta à segunda questão, meu interesse pela educação escolar acompanhou-me desde a infância, no desejo, realizado, de ser professora. Dermeval foi para o Seminário aos onze anos de idade (eu tinha sete), voltando ao convívio da família cerca de dez anos depois – quando eu já frequentava o Curso Normal. Desde então, nossa relação mais próxima foi decisiva na minha formação, não tanto em termos de posições sobre a educação, mas em termos de análise crítica da sociedade. Anos de 1960. Eu estudava num colégio religioso, em que as freiras interpretavam o golpe militar como movimento necessário para salvar o país do comunismo. Em casa, o pai – não muito religioso – reforçava essa ideia, enquanto os irmãos mais velhos a retrucavam (no discurso e na prática de metalúrgicos, sindicalistas), e tinham o apoio da mãe – católica praticante – haja contradição! Dermeval havia iniciado a Faculdade de Filosofia e, ao sair do Seminário, prosseguiu nesse estudo, já na PUC-SP, passando também a atuar no movimento estudantil. Nossas discussões me armavam para entender a contradição e enfrentar ou pelo menos descartar os argumentos pró-golpe e similares. Quando, já formada professora e exercendo o magistério, ingressei no curso de Pedagogia, na PUC-SP, ele já era professor de Filosofia da Educação e fui sua aluna. Com ele e com professores de outras disciplinas (como História da Educação, Sociologia Educacional e Psicologia Social), pude aprofundar minha visão crítica de sociedade, educação e escola. Tive contato com autores progressistas (Paulo Freire entre eles). O marxismo presente, mas de modo subjacente (por razões óbvias). De modo explícito, me foi apresentado em um grupo de estudo, reunido clandestinamente. Formada pedagoga, segui meu caminho com relativa independência, interessando-me particularmente por questões curriculares e didáticas, na condição de coordenadora pedagógica, cujos desafios concretos me chamavam a reflexões mais amplas e elaborações mais profundas – possibilitadas pela análise materialista histórica da educação escolar. Essa é a minha ligação coma a Pedagogia Histórico-Crítica.

Alexandre Lucas – Recursos públicos e democracia tornam a escola progressista?

Nereide Saviani:  : Entendo que escola progressista é, necessariamente, democrática, pois deve ser pública, gratuita,universal e laica e atender aos seguintes princípios:

- garantir a trabalhadores e trabalhadoras ampla oportunidade de acesso e permanência, em todos os níveis;

- oferecer-lhes ensino de boa qualidade – socialmente referenciada– concretamente definida segundo as necessidades sociais, desenvolvendo o saber científico, a consciência crítica, o saber gestionário;

- assegurar a efetiva participação de estudantes, educadores e comunidade na gestão das instituições e nos órgãos de decisão sobre o ensino.

E tem por pilares básicos: a valorização dos profissionais da educação; o acompanhamento dos avanços da sua época.

Isto, evidentemente, exige recursos públicos, geridos com competência e transparência. E destinados exclusivamente ao ensino público.

Por conseguinte, escola progressista o é por ser essencialmente democrática e assim se mantém ao contar com recursos públicos – resultado do trabalho social, que retorna, por direito, aos trabalhadores, como dever do Estado.

Em suma, democracia e recursos públicos, mais que tornar a escola progressista, são inerentes a ela.

Alexandre Lucas – A escola é um espaço aonde as diversas concepções pedagógicas conservadoras e progressistas entram em conflito. O que isto ocasiona?

Nereide Saviani:   Como toda instituição, a escola é um espaço contraditório, reflete a luta de classes que se dá na sociedade: a luta incessante dos trabalhadores contra a exploração e a opressão. Numa escola democrática, essa luta não deve ser camuflada, mas explicitada, com o desvendamento de suas origens e de sua configuração atual e com a reflexão sobre como se dá a exploração e sobre perspectivas de sua superação. Ademais, o conhecimento se forma e se consolida no confronto entre diferentes análises e interpretações dos fenômenos (naturais, sociais, psíquicos) e sua contextualização no tempo e no espaço. O contato com posições opostas, longe de ser um problema, é, para estudantes e docentes, uma oportunidade de aprofundar a capacidade de análise, aprimorar a argumentação, enfim, desenvolver o pensamento crítico. Obviamente, para que isto aconteça o ensino deve primar pelo espírito de pesquisa, num clima democrático, sem dogmatismos.

Alexandre Lucas – A luta sindical dos professores ainda é uma luta economicista?

Nereide Saviani:  A luta econômica é da natureza da ação sindical dos trabalhadores, por ter como principal objetivo a conquista de melhores condições de trabalho, salário, jornada etc. Ela se torna economicista quando se restringe a negociar um preço melhor para a força de trabalho, desvinculando-se da luta política e ideológica, sem situar a categoria no contexto da luta geral dos trabalhadores, ignorando as múltiplas determinações da vida cotidiana e os movimentos por avanços no país e seu desenvolvimento soberano, democrático e com justiça social. Quando se fala em luta sindical dos professores (e de outras categorias de trabalhadores), é preciso diferenciar as tendências de direção dessa luta (discurso e prática) das respostas dadas pela categoria. Temos visto, no caso brasileiro, Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos cujas direções aliam interesses trabalhistas específicos a interesses nacionais, com ações concretas e mobilização das massas trabalhadoras. E também entidades dessas que primam pelo imediatismo da(s) categoria(s) e, quando ampliam a pauta, o fazem alinhando-se a interesses do capital. Em ambos os casos, as direções têm respostas de apoio ou rejeição, porque na luta dos trabalhadores disputam
diversas forças, representando diferentes interesses. Isso vale também para a luta sindical específica dos professores. Assim, minha resposta (dialética) a essa questão é: sim não.

Alexandre Lucas – É possível se contrapor ao ensino de concepção capitalista?

Nereide Saviani:  Primeiramente, é preciso definir o que é esse ensino de concepção capitalista: um ensino escalonado, que se abre aos trabalhadores somente na medida das necessidades de inculcação dos valores dominantes e de formação da força de trabalho. Um ensino regido pela lógica do mercado (ainda assim – como diria Adam Smith – em doses homeopáticas): formação elementar a uma maioria – empregável – para execução de tarefas simples; formação técnica razoavelmente qualificada para outros; formação tecnológica mais avançada para pouquíssimos. Para a elite, formação científica de alto nível, com vistas a formar os dirigentes (empresariais e políticos) e/ou seus prepostos.

Entendo que a contraposição a isso se dá ao nível da luta social mais geral pela superação da exploração capitalista, realizável em outro tipo de sociedade, que, no entanto, precisa ser gestada desde já: nos marcos do velho regime, criando-se as condições para o nascimento do novo. A luta pela democratização da educação, inserindo-se na luta pela democratização da sociedade em seu conjunto, implica batalhar por conquistas as mais diversas, na perspectiva de construção de uma escola necessariamente mantida pelo Estado e às suas expensas, mas sob o controle e a fiscalização da população organizada. Uma escola que persiga o objetivo de formação integral: o domínio, não só dos conhecimentos, mas também da atividade criadora, dos hábitos, habilidades, atitudes, nos aspectos físico, mental e afetivo. Isto supõe educação básica e geral, formação ampla, científica, literária, artística, ética, acompanhando o avanço científico-tecnológico e com base nas práticas sociais concretas.

No que diz respeito ao trabalho pedagógico propriamente dito, penso que a melhor contraposição ao ensino de concepção capitalista é o desenvolvimento de um ensino que permita às classes trabalhadoras a apropriação dos múltiplos elementos culturais, produzidos socialmente e monopolizados pelas classes sociais que detêm os meios de produção. Eu enfatizaria o acesso aos núcleos básicos das ciências. Tanto das ciências naturais (que ajudam a compreender o desenvolvimento do universo, a origem da vida, a evolução humana, as leis que regem o desenvolvimento da indústria moderna e da alta tecnologia contemporânea). Como das ciências sociais (que ajudam a compreender como os homens se relacionam entre si e com a natureza, as peculiaridades dos processos produtivos, como se dá a divisão do trabalho, a repartição dos bens produzidos, como se formam e se consolidam os sistemas de normas e valores, sob quais formas os homens se organizam na defesa de seus interesses, como se dão as relações de poder...). E, ainda, as ciências do pensamento (que ajudam a compreender como o indivíduo se apropria da cultura humana, como se desenvolvem a subjetividade, a criatividade, a criticidade).

Aí, ganha maior importância a luta dos professores por escolas mais equipadas, reformulações curriculares, melhores oportunidades de formação continuada, condições de trabalho e jornada, aumento de salário. Então, voltando à questão anterior: ainda que essa luta tenha por motivação imediata a melhoria das condições da vida pessoal/familiar, acaba por não se tornar uma luta meramente economicista. Cabe às entidades sindicais o papel de explicitar o caráter político- ideológico dessa luta, ressaltando a sua necessária ligação com as lutas mais amplas.

Alexandre Lucas – Quais os principais desafios da educação brasileira?

Nereide Saviani:   Em 2001 fui convidada a falar a estudantes de Pedagogia sobre os desafios da educaçãobrasileira para o século XXI. Comecei dizendo que o principal desafio era atingir os objetivos postos ao mundo desenvolvido para a educação no século XIX. O principal deles, a construção de um Sistema Nacional de Educação, necessário ao enfrentamento de outros, como: a erradicação do analfabetismo (hoje acrescido do enfrentamento ao analfabetismo funcional); a universalização do ensino elementar (no século XX, estendido para o ensino fundamental); ensino médio de sólida
formação geral e técnico-científica (no Brasil, predominou o profissionalizante tipo adestramento); a criação de universidades públicas (no Brasil, o superior se expandiu quase que exclusivamente pela iniciativa privada); a formação de pesquisadores de alto nível (no Brasil, a pós-graduação se instaurou nos anos 1970 e carecia de maiores incentivos).

Com a eleição de Lula, em 2002, e de Dilma, em 2010, pode-se dizer que – considerando-se o atraso de séculos – muito se caminhou em direção a esses objetivos. Porém, há ainda muito a se conquistar. O Sistema Nacional de Educação voltou ao debate, tendo sido tema central das Conferências Nacionais de Educação (CONAEs), mas sua construção permanece um grande desafio para que os demais sejam enfrentados e superados. Acabamos de conseguir a aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE) avançado, que estabelece recursos para a educação na ordem de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional: uma luta que perdura desde as duas últimas décadas do século XX – e isso tende a elevar a um novo patamar a educação das jovens gerações, na perspectiva democrática da escola progressista. Outro grande desafio, portanto, é o estabelecimento de canais e mecanismos (com participação social) de fiscalização e controle da efetiva aplicação desses recursos a ações necessariamente educacionais e exclusivamente à escola pública.

A superação desses desafios é necessária para o atingimento de objetivos históricos:

- Garantia de educação de qualidade, pública, gratuita, obrigatória, universal e laica em todos os níveis: ampliação das oportunidades, aos trabalhadores, de ingresso (e permanência) em escolas básicas e universidades públicas; participação dos trabalhadores e suas organizações na gestão democrática das instituições educacionais e nos órgãos de decisão sobre a educação, em todas as esferas administrativas e em todos os níveis e ramos de ensino; erradicação do analfabetismo.

- ações de emergência junto a adolescentes, jovens e adultos que não tiveram acesso à escola ou dela se evadiram precocemente e compromisso com a manutenção e desenvolvimento de um ensino de qualidade às crianças; enfrentamento do analfabetismo funcional; ampliação do acesso aos níveis superiores de ensino.

- Reorganização dos currículos, atendendo às necessidades sociais e acompanhando o avanço técnico-científico contemporâneo – de modo a garantir uma formação profissional integrada a uma sólida formação geral, na relação entre a escola, o trabalho e as práticas sociais: condizente com a luta pela emancipação das mulheres, a luta antirracista e pela igualdade racial, o combate a toda manifestação de discriminação e preconceito, o respeito à livre orientação sexual, o atendimento às necessidades especiais.

- Valorização dos profissionais da educação: formação, plano de carreira, condições de trabalho; estabilidade das equipes escolares – com jornada e salário que permitam a permanência dos professores numa única escola.

- Regulamentação e fiscalização do ensino privado – normatização das relações trabalhistas e pedagógicas; combate à mercantilização e à especulação financeira.

No entanto, não se pode perder de vista o desafio maior, de instituir no país um novo ciclo de crescimento, em novas bases: recuperação do desenvolvimento, com distribuição de renda. Isto exige mudanças de base na sociedade e implica a realização de reformas estruturais (reforma política, dos meios de comunicação, do judiciário, tributária, agrária, urbana, da saúde, da segurança pública e, é claro, da educação). Tal desafio é parte essencial da construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho.

Por fim, não posso deixar de apontar desafios que considero cruciais para a luta sindical dos professores: continuar lutando pelas mudanças, com mobilização para a pressão no sentido de fazer valer as perspectivas mais avançadas; participação nas lutas imediatas, com visão de mais longo alcance (mudança estrutural da sociedade); união de forças e ampliação das pautas, para além das questões educacionais – tendo por eixo a redução da jornada de trabalho sem redução de salário – o que supõe articulação das organizações educacionais: com as organizações operárias e de outras categorias de trabalhadores; com partidos e outras entidades da sociedade civil.